Produtores rurais do oeste da Bahia recorrem ao Incra para regularizar suas terras

AIBA - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia > Notícias > Notícias > Produtores rurais do oeste da Bahia recorrem ao Incra para regularizar suas terras

A certificação de imóveis rurais e o desmembramento de áreas já certificadas no oeste da Bahia voltaram a ser pauta de discussão entre produtores rurais da região, representantes do Incra e do cartório de São Desidério, município onde tais práticas estão suspensas há quase três anos.

Em uma reunião, realizada na última terça-feira (21), na sede da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Barreiras, os agricultores falaram dos transtornos criados à categoria em função da suspensão destes procedimentos. Muitos produtores que compraram terras na região não conseguem transferir a titularidade dos imóveis e, com a falta do documento, estão impedidos de firmar operações de crédito junto às instituições financeiras.

De acordo com a delegatária do cartório local, Fernanda Andrade, a suspensão foi mantida após a identificação de práticas fora dos padrões. Ela informou, entretanto, que já está estudando uma forma de estabelecer novos procedimentos e tentar regularizar a situação dos agricultores prejudicados.

Durante o encontro, os representantes do Incra e do cartório de São Desidério chegaram a um entendimento acerca das transferências de titularidade de imóveis localizados em outros municípios da região oeste, mas que estavam indevidamente sob jurisdição da Comarca de São Desidério.

“Identificamos algumas práticas equivocadas, mas conseguimos equalizar no que diz respeito às transferências. Sobre os desmembramentos, ficou acordado que o cartório vai gerar uma nova rotina para tentar sanar o problema. A expectativa é que no próximo mês de abril os agricultores inseridos neste processo tenham a situação regularizada”, informou o superintendente regional substituto do Incra na Bahia, Miguel Neto, que conduziu a reunião.

 

Ascom Aiba

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.