Nossas Atualizações

Com objetivo de desenvolver um trabalho conjunto para melhorar a coleta de dados referentes às questões meteorológicas voltadas para a agricultura, a Secretaria Estadual da Agricultura/Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Seagri/EBDA), o Instituto do Meio Ambiente (INEMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET 4° DISME), firmaram parceria em reunião realizada na Seagri. O aprimoramento […]

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos (Seae), já conta com suas três Câmaras Temáticas (CT) que atuarão no biênio 2014/2015. Nesta quinta-feira (10) foi instalada a CT da Juventude que, assim como as câmaras de Sustentabilidade e Equidade Social, instaladas nos dias 8 e 9, […]

No dia 13 de março 2014, o Ministério da Agricultura publicou a Portaria Interministerial nº 222 que determinava a disponibilização dos estoques governamentais reguladores de Milho para oferta ao mercado interno. Como o principal destino do Milho produzido no Oeste da Bahia é o Nordeste, a Aiba solicitou ao Ministério a exclusão deste destino dos […]

A Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos do Estado (Seae) instalou na última terça-feira (08) a Câmara Temática (CT) de Sustentabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à pasta. Composta por 17 dos 45 membros do conselho, a CT terá como objetivo debater e delinear propostas e projetos, a partir dos assuntos […]

O período regular de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP 2013/2014) começa no dia 1º de abril e se encerrará em 31 de maio. O preenchimento do RAPP é obrigatório para as pessoas físicas e jurídicas que exercem as atividades sujeitas à cobrança de Taxa de Controle […]

A Instrução Normativa nº 05/2014, do Ibama, acrescentou a descrição “Outros Serviços – troca de óleo lubrificante – Resolução Conama 362/2005” na tabela do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). A nova descrição foi publicada no Diário Oficial da União de 21 de março e permitirá uma melhor […]