Nossas Atualizações

As contribuições podem ser enviadas em até 30 dias contados a partir dessa quarta-feira Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (03) a Portaria nº 322, que submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) como documento emitido […]

Os produtores de algodão têm até 20 de setembro para destruir todas as soqueiras e tigüeras dos cultivares, quando então começa o Vazio Sanitário, período de 60 dias no qual não se pode manter lavouras nem plantas voluntárias de algodão no território baiano. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Seagri, publicou […]

Foi publicada no Diário Oficial da União do último sábado (30), a nova portaria de transporte de capulhos, sementes e caroços de algodão a granel no Estado da Bahia. Diante do problema causado por plantas de algodão que crescem nas margens das rodovias constituindo potenciais focos de pragas, decorrentes do derramamento de sementes e sua […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou, nesta quinta-feira (28), 1,63 milhão de toneladas do volume de 1,75 milhão ofertado no leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de milho. O resultado equivale a 93,63% do total oferecido no edital de operações de subvenção (Aviso 124). A operação do prêmio movimentou recursos que totalizaram […]

Foi publicada pelo Ibama a Instrução Normativa n° 10/2014 que se refere à obrigatoriedade de uso da certificação digital a todos os usuários para acesso ao Sistema Documento de Origem Florestal (DOF). Este documento, instituído pela Portaria MMA n° 253 de 18/08/2006, é uma licença eletrônica obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento […]

Já está disponível, no site do Ibama, desde 1º de janeiro deste ano, o formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA), instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas, ao declará-las no Documento de Informação e […]

Dois dias após visitar o Oeste da Bahia, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, autorizou a publicação, na última quinta-feira (21), de um aviso de leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural de Milho (Pepro), atendendo a uma solicitação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O leilão eletrônico […]

Todos os proprietários de imóvel rural, pessoas físicas ou jurídicas, estão obrigados a recolher ITR Começou no dia 18, o período para a declaração anual do Imposto Territorial Rural (ITR) em todo o Brasil. A entrega da declaração deverá ser feita pelo programa gerador do ITR, já disponível no site da Receita Federal. O governo […]

Em visita ao Oeste da Bahia, na última terça-feira (19), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, anunciou aos produtores da região que o Estado será incluído nos leilões do Prêmio de Equalização Pago ao Produtor Rural (Pepro) do Milho na próxima semana. Pela primeira vez na região, o ministro também conheceu […]