Parceria com instituições europeias fortalecerá regularização ambiental em fazendas atendidas pelo Soja Plus

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O Memorando de Entendimento assinado na semana passada pela Abiove e a Aprosoja MT com três instituições europeias – Fefac (Federação Europeia de Fabricantes de Ração Composta), Fediol (Federação Europeia da Indústria de Óleo Vegetal ) e IDH (Iniciativa de Comércio Sustentável) – revela a confiança europeia nos rumos do programa Soja Plus, de gestão econômica, social e ambiental da propriedade rural.

A cooperação foi considerada necessária para tratar de tema tão complexo, como a melhoria da sustentabilidade da soja brasileira, e o Soja Plus foi reconhecido como um importante vetor para ajudar nos desafios enfrentados pelos sojicultores.

O acordo guarda-chuva sobre produção e comércio de soja sustentável terá recursos da IDH para a ampliação e o fortalecimento do programa Soja Plus no Brasil e para o desenvolvimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no estado do Mato Grosso.

A Fefac desenvolveu uma referência para o mercado composta por 59  critérios socioambientais  “que poderão ser operados, caso interesse às empresas exportadoras e produtores rurais”, explica o gerente de sustentabilidade da Abiove, Bernardo Pires. Os critérios Fefac estão contemplados nos indicadores socioambientais do Soja Plus, a exemplo dos relacionados a saúde e segurança do trabalhador rural. Os princípios que regem os ‘guidelines’ são: conformidade legal; condições adequadas de trabalho; responsabilidade ambiental; boas práticas e boas relações com as comunidades tradicionais.

Memorando e PRA – Recursos da IDH serão aplicados no desenvolvimento do Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades rurais de Mato Grosso. O PRA é um compromisso com a regularização das fazendas que possuem passivos do ponto de vista ambiental. A vegetação nativa, suprimida no passado, necessitará ser recomposta em áreas de reserva legal (RL) e de preservação permanente (APP), regulamentadas pelo Código Florestal Brasileiro, aprovado em maio de 2012.

De acordo com Fabio Trigueirinho, secretário-geral da Abiove, que participou da assinatura do memorando de entendimento, na semana passada, na Embaixada do Brasil, em Lisboa, o documento abre espaço para a implementação de convênios e projetos sobre regularização ambiental com o uso de recursos, a exemplo do novo fundo para redução do risco de investimento criado pelos governos da Noruega, Alemanha e Holanda, para investimentos em recuperação de áreas de preservação permanente.

Esse fundo, anunciado em Davos, no dia 20 de janeiro, será operacionalizado em parceria com o Fundo Global para o Meio Ambiente, programa da ONU, com a IDH e com as principais empresas de alimentos e ONGs ambientalistas.

Imagem da soja brasileira na Europa – A Abiove e a Aprosoja MT iniciaram o Soja Plus em 2011 no estado do Mato Grosso, o principal produtor da oleaginosa no País. Produtores e processadores têm interesse em fortalecer a imagem da soja brasileira na Europa, maior mercado importador de farelo proteico para a indústria de ração animal.

A Abiove é a coordenadora nacional do Soja Plus. Além de MT, o programa existe no Mato Grosso do Sul, em Minas Gerais e na Bahia, onde está sendo concluída uma parceria entre a ONG Solidaridad, a IDH, a Aiba e a Abiove.

Sinop e Sorriso – A primeira ação contemplada no memorando de entendimento será um projeto piloto para o desenvolvimento do PRA em dois grandes municípios produtores de soja do Mato Grosso: Sinop e Sorriso.

Europeus reconhecem trabalho do Soja Plus – Da parte europeia, há interesse em contribuir com aspectos de sustentabilidade da soja brasileira por meio de incentivo à regularização ambiental das propriedades rurais. Ao assinarem o memorando de entendimento, os europeus reconhecem o trabalho do Soja Plus, prático e objetivo, que tem contribuído para fornecer serviços sociais e ambientais embutidos nas exportações da oleaginosa para os consumidores da Europa.

Ascom Abiove

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