Órgãos ambientais restringem queimadas em propriedades rurais

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QUEIMADAS - SITEAs elevadas temperaturas registradas nesta época do ano somadas ao clima seco e ao acúmulo de matéria orgânica no solo favorecem a ocorrência de focos de calor no oeste da Bahia, o que pode desencadear incêndios de grandes proporções. Entre os meses de junho e setembro, quando historicamente há o maior índice de queimadas na região, os produtores rurais devem ficar atentos à utilização correta do fogo em suas propriedades. O uso das chamas de maneira irregular ou em desacordo com a legislação ambiental vigente é passível a notificações e autos de infrações.

Conforme estabelece o Decreto Florestal da Bahia, publicado no dia 02 de junho de 2014, é terminantemente proibido atear fogo em florestas e demais formas de vegetação sem a devida anuência dos órgãos ambientais competentes. Isto é, o produtor precisa atender a algumas condicionantes antes de iniciar um processo de queima em sua propriedade, bem como solicitar a consentimento do órgão ambiental responsável.

Na Bahia, compete ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) avaliar a necessidade de utilização e ainda estabelecer os critérios para minimizar os impactos. Além disso, na ocorrência de fogo, o Inema deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado.

Para evitar um problema maior, a exemplo da propagação e a falta de controle das labaredas, a diretora de Meio Ambiente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Alessandra Chaves, alerta que, além de atender a legislação, é preciso tomar alguns cuidados, quando sua utilização for autorizada.

“Quando da posse de Declaração de Queimada Controlada (DQC) sugerimos atenção no que se refere à direção do vento, temperatura, manutenção de aceiros, além de informar aos vizinhos a data e o horário da prática”, lembrou Alessandra, destacando que a adoção de medidas como estas evita queimadas descontroladas em áreas destinadas à produção, reserva legal e Áreas de Preservação Permanente (APP).QUEIMADAS 1 SITE

Para ajudar no monitoramento dos pontos de calor, bem como para orientar os produtores rurais, a Aiba, em parceria com as prefeituras municipais de São Desidério e Luís Eduardo Magalhães, implantou Unidades de Combate a Incêndios que atuam durante o ano inteiro, mas tem o seu trabalho intensificado nesta época do ano.

“Os pontos de calor são identificados via satélite. Após a identificação, a coordenada é enviada para o responsável da Unidade da região do foco, que verifica e elabora um plano de combate ao incêndio. Depois disso, é mobilizada a brigada voluntária treinada pelo Inema e o Corpo de Bombeiros para efetivar o plano”, explicou o Analista Ambiental da Aiba, Eneas Porto.

Ascom Aiba

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