Ministério da Fazenda anuncia programa de estímulo a novos investidores do mercado de ações

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minO Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda, dia 16, em São Paulo, um programa de isenção fiscal para incentivar a entrada de pequenas e médias empresas no mercado de ações. A medida também pretende fazer com que o brasileiro invista mais na bolsa de valores, já que menos de 1% da população investe em ações.

A Medida Provisória do Programa de Estímulo ao Mercado de Capitais deve ser publicada em duas semanas. A isenção de imposto deve valer a partir deste ano. O ministro da Fazenda considera pequeno o valor que o governo deixará de arrecadar com a desoneração.

“ O impacto fiscal é pequeno, porque hoje você praticamente não tem empresas deste porte na bolsa. O que se quer é que novas empresas entrem e estas empresas não entrariam, ou entrariam muito devagar, caso você não fizesse esta medida. Estamos falando aí de algumas dezenas de milhões”, disse Mantega.

Hoje no Brasil, somente 11 empresas de pequeno e médio porte têm ações negociadas na Bolsa de Valores. O incentivo para adesão é a isenção de imposto de renda para pessoa física. Atualmente, a tributação é de 15% sobre o ganho de capital.

São consideradas para esta medida as empresas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões. Para estas empresas também há vantagens de fazer a abertura de capital com a oferta pública de ações.

“ Nós já eliminamos os custos para pequena e média empresa, que é o custo da operação, o custo da listagem, o custo da anuidade, então estes custos todos nós já flexibilizamos. E do lado CVM também quero registrar o custo da publicação regulatória que também já está publicado e liberado”  – explicou Edemir Pinto,  presidente da BM&FBovespa.

As empresas beneficiadas podem começar a oferecer ações no segundo semestre, mas o objetivo da medida é atrair negócios no médio prazo.

“Acho que vale para todos os seguimentos com empresas pequenas e médias. São milhares de empresas nestas condições. A bolsa calculou 15 mil empresas que teriam aptidão para abertura de capital, para entrar neste benefício. De imediato, o cálculo é que teríamos mais de 200 empresas já prontas, mais aptas para poder abraçar isso”, finalizou o ministro.

Fonte: Canal Rural (texto e foto)

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