Entidades debatem nova legislação para o Terceiro Setor

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Representantes do terceiro setor se reuniram, nesta terça-feira (12), em Barreiras, para debater a Lei 13.019/14, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro foi promovido pelo Movimento de Inclusão e Qualificação do Especial Independente (Miquei), com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRC-Ba), Uneb e do Instituto Aiba.

O evento contou com a participação da coordenadora do Fundesis (Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia), Makena Thomé, que apresentou o Fundesis, o qual busca desenvolver trabalho de acordo com as normas e regras regidas pela lei que ampara o terceiro setor.  Além dela, os palestratentes Nailton Cazumbá e Fernando Esquivel esclareceram sobre os impactos da aplicabilidade das novas normas, que determina, inclusive, o regime jurídico das parcerias, com vistas à transferência dos recursos financeiros públicos às organizações da sociedade civil.

Referência no terceiro setor, o Fundesis é fruto de uma parceria entre os produtores rurais associados da Aiba e o Banco do Nordeste (BNB), para promover o crescimento socioeconômico do oeste baiano.

 

Ascom Aiba

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