A Superintendência do Ministério da Agricultura, órgão federal sediado em Salvador, também fez parte da agenda, com o tema fitossanidade.
Com o objetivo de acompanhar as demandas do setor produtivo regional, o presidente da Aiba, Odacil Ranzi, cumpriu, entre terça e quarta-feira (15 e 16), uma intensa agenda de reuniões em Salvador, ao lado do ex-presidente da entidade, Celestino Zanella; o assessor de agronegócio, Luiz Stahlke; pela Abapa, o presidente Luiz Carlos Bergamaschi e o diretor-executivo Lidervan Morais; e o presidente da Abrapa, Júlio Cézar Busato. O principal compromisso da programação foi o encontro com o governador do Estado da Bahia, Rui Costa.
Os dirigentes agrícolas trataram, na Governadoria, de assuntos estratégicos para o agronegócio do oeste baiano, como: a questão da divisa Bahia/Tocantins; a equalização do ICMS do milho, na comercialização para outros estados; as ações discriminatórias de terras no município de Correntina, a parceria entre governo e associações, por meio do Prodeagro; e as inaugurações das rodovias agrícolas construídas na região, via convênio.
“O governador garantiu que vai dar prioridade a duas das demandas: ICMS e a divisa Bahia/Tocantins. As discriminatórias serão debatidas com mais profundidade pela equipe de governo”, informou Odacil. Ele avaliou como positivas as visitas aos órgãos de governo e enfatizou a importância do diálogo entre as entidades do agro e o setor público. “Nessas reuniões, conseguimos mostrar ao governo as ações que são, realmente, necessárias para potencializar o desenvolvimento da região”, finalizou.
No início da manhã, a comitiva se reuniu com Giovanna Victer, secretária da Fazenda da capital baiana, para solicitar um parecer sobre a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na incorporação de bens da pessoa física para a pessoa jurídica, na sucessão familiar. Em seguida, os dirigentes agrícolas estiveram na Adab para apresentar o posicionamento do produtor rural sobre assuntos fitossanitários e sobre as pautas da Comissão Técnica Regional (CTR), que vai ocorrer no próximo dia 22.
Outra importante pauta foi discutida em reunião na Superintendência do Ministério da Agricultura, sobre a portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que modifica as normas do Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), que centraliza as decisões sobre as datas de período de vazio sanitário no país, assim como os calendários de plantio das oleaginosas. A programação se encerrou após passagens pelas secretarias de Meio Ambiente (Sema), Agricultura (Seagri) e Infraestrutura (Seinfra).
Ascom Aiba
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