Por entender que o Projeto de Lei 4330 representa um marco para a regulamentação da contratação de mão de obra terceirizada no Brasil, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) defende sua aprovação.
Para o produtor rural a PL 4330 possibilitará a contratação de mão de obra sazonal em períodos específicos, principalmente os de colheita. Ela ampliará o campo de contratações de profissionais especializados para o exercício de inúmeras atividades que são necessárias aos agricultores, sem sobrecarregar com encargos e obrigações.
Vale ressaltar que a PL 4330 assegura as responsabilidades de contratantes e contratados em relação a todos os benefícios trabalhistas previstos em lei.
A Aiba acredita no trabalho realizado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Marcos Montes, e do também deputado federal Arthur Maia, para que o agronegócio possa avançar cada vez mais no país, levando desenvolvimento, emprego, renda e alimento barato a todo o Brasil.
Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba)
Deixe um comentário