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A emenda altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), igualando a jornada máxima do motorista profissional à jornada dos operadores de veículos usados no campo, como operadores de tratores e colheitadeiras. “O trabalho agrícola tem ritmo diferenciado e precisa de algumas especificações na legislação. No pico da colheita, por exemplo, precisa-se terminar o serviço […]

O Fundo para o Desenvolvimento do Agronegócio do Algodão – FUNDEAGRO, torna público o Edital  Nº 001/2015 e convida as instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, de pesquisa e desenvolvimento ligadas ao setor produtivo da cotonicultura e interessados a apresentar projetos. Para mais informações, basta acessar o link abaixo: Edital do Fundeagro 2015  

A Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFlo/Ibama) comunica aos proprietários de imóveis rurais que está disponível, desde 1º de janeiro deste ano, o formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA). O prazo para entrega do ADA 2015 encerra-se em 30 de setembro. Eventuais declarações retificadoras referentes ao exercício de 2015 […]

Os recursos do Plano Safra 2015/16, anunciados no início deste mês, estarão disponíveis para os produtores rurais até 2 de julho, disse na última quarta-feira (24/06) a Ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “Estivemos pessoalmente com o presidente do Banco do Brasil e sua diretoria e acordamos que as propostas seriam recebidas de 15 a 20 […]

Maior agregação de valor aos produtos do agronegócio, ampliação das vendas externas da agroindústria, diversificação da pauta comercial brasileira e mais acesso ao mercado internacional. Estes são alguns dos principais benefícios do Plano Nacional de Exportações (PNE) para o setor agropecuário, segundo o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins. […]

Foi aprovada, na noite de quarta-feira (17), pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MPV) no 670/2015, que versa sobre a nova tabela do imposto de renda. O texto aprovado pela Câmara incluiu a emenda que autoriza o pagamento da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural 2014, no valor de R$ 300 milhões. […]

Regime que eleva em R$ 0,055 o custo da energia por kWh consumido foi implantado em janeiro deste ano A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, anunciou na última segunda-feira (22), que o governo está negociando com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a retirada do setor agropecuário da bandeira tarifária vermelha. A exclusão valeria […]

O fim do emplacamento de veículos agrícolas foi aprovado, no dia 17 de junho, pela comissão especial que analisava a Medida Provisória 673, editada com essa finalidade. O relatório acaba com qualquer possibilidade de emplacamento e licenciamento, prevendo apenas o registro – uma certidão de nascimento quando sair da fábrica – para aqueles veículos que, […]