A Associação dos Produtores de Sementes do Estado da Bahia (Aprosem-BA) realizou, em parceria com a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass), uma noite de esclarecimentos sobre Semente Legal, no último 9 de setembro, em Luís Eduardo Magalhães – BA.
Através de palestras, o evento buscou difundir informações sobre sementes de soja legal, ilegal e pirata, com objetivo de incentivar e orientar as práticas legais e combater as ilegais, integrando um conjunto de ações de combate à pirataria de soja que vem sendo realizadas em nível nacional e nos estados.
Palestraram ao público Celito Missio, presidente da Aprosem-BA; Marco Alexandre Bronson e Sousa, presidente da Abrass; o Coordenador de Sementes e Mudas do Mapa, André Peralta; Genildo Santos, fiscal da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) e Paulo Roberto da Cunha, gerente regional da Monsanto.
Celito ressaltou aos presentes que as tecnologias mais eficientes e mais baratas são aquelas que estão inseridas nas sementes, fruto de pesados investimentos em pesquisa, que por sua vez precisam ser remunerados. A semente sempre foi o principal insumo para formação de uma lavoura, e sua importância é crescente a medida que novas tecnologias são embarcadas na sua carga genética.
Para Marco Alexandre, alguns agricultores ainda têm a ilusão de que poderão comercializar soja sem o pagamento de royalty pela tecnologia. No entanto, isso não será possível e a cobrança de 7,5% na moega é realidade.
André Peralta traduziu a legislação federal sobre o tema, citando os principais pontos que devem ser seguidos para se produzir uma semente legal, inclusive sobre a chamada semente salva. Reforçou que o Ministério tem papel legal na fiscalização do setor, sendo necessário para dar segurança ao agricultor para adquirir um produto dentro dos padrões oficiais.
O gerente regional de soja e algodão da Monsanto ressaltou que o sistema de cobrança para a próxima safra está alinhado com todas as tradings do país e não será possível deixar de pagar pela tecnologia utilizada. Ele lembra que a cobrança de 7,5% não representa apenas o valor do royalty, mas, também, uma indenização pela não conformidade com as normas. Ou seja, quem realizar o pagamento pelos meios legais irá pagar bem mais barato.
Durante o evento também foi lançado o Programa de Refúgio para a cultura da soja no Matopiba. Uma campanha publicitária foi apresentada e atingira a região em questão, com o objetivo de conscientizar os agricultores da necessidade de realizar refúgio em pelo menos 20% da área. A campanha mostra que, ao seguir as recomendações e adotar o refúgio, o agricultor está protegendo não só a tecnologia em si, mas sua atividade e o próprio “bolso”.
Texto e fotos: Ascom ABRASS
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