Ministra na Bahia Farm Show 2015, em junho.
Em prestação pública de contas dos seus primeiros seis meses à frente do ministério, prática inaugurada na segunda feira (27), Kátia Abreu está cheia de planos e distante das nuvens negras das crises econômica e política. “Aqui não tem falta de dinheiro”, declarou a ministra. “No primeiro semestre economizamos R$ 69 milhões em gastos gerais”, completa.
Uma área que sempre pagou pelos programas de ajuste fiscal é a de defesa agropecuária, segundo ela, é uma das suas principais prioridades. Para transferir R$ 80 milhões aos governos estaduais em sua maioria (22 Estados) inadimplentes com a União, ela conversou com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e resolveram suspender por 72 horas a inadimplência para que os recursos possam ser repassados. Um dos objetivos que a ministra chama de “sonho” é montar um sistema de defesa agropecuária robusto, respeitável internacionalmente. “Quero lançar um Plano de Fronteira, tenho recursos para isso, mas vai demorar até outubro para ter esse custo, a USP [Universidade de São Paulo] está calculando. Qual vai ser o custo para erradicar e combater as doenças animais e vegetais por saca de soja, por exemplo”. Vão ser 150 km onde a vigilância será rigorosa, adiantou, informando ainda que o plano foi acertado com os governos estaduais.
No curto prazo, o que mais “está incomodando”, segundo ela, é a cobrança da bandeira vermelha de energia dos projetos de irrigação no campo. A ministra vai pedir à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que exclua a irrigação agrícola da bandeira vermelha, que representa um aumento de 25% a 40% na conta de luz de produtores.
Outra ideia em curso e que conta com a consultoria do ex-ministro Delfim Netto é o projeto de Lei Agrícola Plurianual. “Vamos focar na parte de seguro agrícola. Vai ser igual a Farm Bill americana. O orçamento vai ser planejado para um prazo de 5 anos e não estará sujeito à medidas de ajuste fiscal”. Kátia Abreu disse ainda que está estudando o modelo de autofinanciamento americano (CheckOff) que, se der certo, representará a criação de um fundo que seria capitalizado com um percentual da produção agrícola. “Queremos um fundo que financie a pesquisa e uma S/A para comercializar tecnologias da Embrapa: duas fontes de recursos “. Enquanto a Coreia, por exemplo, investe quase 4% do PIB em pesquisas gerais, o Brasil aplica somente 1,2% do PIB, equivalente a R$ 54 bilhões entre recursos públicos e privados. Desse total R$ 29 bilhões são públicos e à agricultura são destinados R$ 3 bilhões. Kátia Abreu quer dobrar o dinheiro da pesquisa em quatro anos.
A presidente Dilma autorizou a edição de uma medida provisória para repor os R$ 300 milhões que foram cortados do orçamento do seguro agrícola este ano para pagar despesas de 2014 que sequer foram empenhadas. Dos R$ 700 milhões prometidos no ano passado o governo só pagou R$ 400 milhões. A ministra está acertando a elaboração da medida com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. “Nossa execução orçamentária está em dia. Estou com 51% de execução orçamentária no primeiro semestre”, contou a ministra. Apenas de restos a pagar ela desembolsou R$ 616,4 milhões até junho.
Um objetivo adicional da ministra é concluir sua gestão à frente da Agricultura deixando a pasta totalmente automatizada. Quando isso estiver concluído, a concessão de licença para a abertura de um frigorífico ou uma permissão para um existente exportar será praticamente automática.
Com informações do Jornal Valor Econômico.
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