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Foi publicada no Diário Oficial da União do último sábado (30), a nova portaria de transporte de capulhos, sementes e caroços de algodão a granel no Estado da Bahia. Diante do problema causado por plantas de algodão que crescem nas margens das rodovias constituindo potenciais focos de pragas, decorrentes do derramamento de sementes e sua […]

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) negociou, nesta quinta-feira (28), 1,63 milhão de toneladas do volume de 1,75 milhão ofertado no leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) de milho. O resultado equivale a 93,63% do total oferecido no edital de operações de subvenção (Aviso 124). A operação do prêmio movimentou recursos que totalizaram […]

Foi publicada pelo Ibama a Instrução Normativa n° 10/2014 que se refere à obrigatoriedade de uso da certificação digital a todos os usuários para acesso ao Sistema Documento de Origem Florestal (DOF). Este documento, instituído pela Portaria MMA n° 253 de 18/08/2006, é uma licença eletrônica obrigatória para o transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento […]

Já está disponível, no site do Ibama, desde 1º de janeiro deste ano, o formulário eletrônico para preenchimento do Ato Declaratório Ambiental (ADA), instrumento legal que possibilita ao proprietário rural a redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100% sobre as áreas de interesse ambiental efetivamente protegidas, ao declará-las no Documento de Informação e […]

Dois dias após visitar o Oeste da Bahia, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, autorizou a publicação, na última quinta-feira (21), de um aviso de leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural de Milho (Pepro), atendendo a uma solicitação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba). O leilão eletrônico […]

Todos os proprietários de imóvel rural, pessoas físicas ou jurídicas, estão obrigados a recolher ITR Começou no dia 18, o período para a declaração anual do Imposto Territorial Rural (ITR) em todo o Brasil. A entrega da declaração deverá ser feita pelo programa gerador do ITR, já disponível no site da Receita Federal. O governo […]

Em visita ao Oeste da Bahia, na última terça-feira (19), o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, anunciou aos produtores da região que o Estado será incluído nos leilões do Prêmio de Equalização Pago ao Produtor Rural (Pepro) do Milho na próxima semana. Pela primeira vez na região, o ministro também conheceu […]

Com uma área aproximada em 320,5 mil hectares, o estado da Bahia – segundo maior produtor de algodão do Brasil -, já iniciou a colheita safra 2013/14. A previsão é colher aproximadamente 1,2 milhão de toneladas. Atualmente, a região oeste representa 92,5% da produção de todo estado, cultivando uma área de 308 mil hectares. Já […]

A partir de agora, um herdeiro de uma propriedade agrícola vai poder comprar a fração partilhada dos demais e com isso permanecer na terra. O objetivo da medida é fortalecer o processo de sucessão no meio rural brasileiro. A mudança foi realizada pelo Comitê Permanente do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário no Regulamento […]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, no dia 07 de agosto, no Diário Oficial da União, instrução normativa que regulamenta um dos pontos mais polêmicos do novo Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012: a suspensão de multas por desmatamento ilegal em áreas de preservação permanente (APPs) e de […]