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Com o objetivo de ampliar a sustentabilidade ambiental do Agronegócio no Oeste da Bahia, o Centro de Apoio à Regularização Ambiental da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) intensificou sua atuação para 2016. O local, criado para prestar assessoria técnica especializada aos produtores de grãos e fibras sobre a regularização ambiental de suas […]
Prezado Associado, Reiteramos a importância da adesão ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) até 05/05/2016, conforme previsão legal. Para os produtores rurais que já efetuaram o cadastro, informamos que é necessária a atualização deste, sempre que houver qualquer mudança na propriedade ou se o cadastro foi efetuado antes de outubro de 2014. Estas […]
O cenário climático do Oeste da Bahia mudou drasticamente na última semana, transformando a preocupação com a seca em alerta para uma provável enchente, como a que atingiu a região em 1979. Só nos primeiros 21 dias do ano, choveu 379 mm em Barreiras – mais que o esperado para todo o mês de janeiro […]
O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, defendeu a revisão da Política Nacional de Irrigação, sancionada há dois anos pela presidente Dilma Rousseff para tentar alavancar a atividade irrigada no país. Em encontro, nesta quarta-feira (13/01), com o secretário nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, José Rodrigues […]
O número de incêndios florestais nos 800 mil hectares monitorados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) foi 5% menor em relação a região oeste em 2015, onde foram registrados mais de 70 mil focos de calor. Este resultado faz parte do balanço das ações de combate a incêndios florestais desenvolvidas pela diretoria […]
O Oeste da Bahia vive hoje a mesma situação que viveu há 53 anos: períodos prolongados sem chuva e baixa vazão dos rios que banham a região. A constatação é feita pelo diretor de Águas e Irrigação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Cisino Lopes, com base em dados atuais e em […]
O Incra e a Caixa Econômica Federal detectaram, no dia 17 de dezembro, inconsistências na geração do código de barras do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), que impedem sua leitura e o pagamento da taxa de serviço cadastral que valida o documento. As duas instituições estão trabalhando na correção do problema para que […]
Um parecer da Advocacia Geral da União, Consultoria Geral da União e Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), emitido no dia 10 de dezembro, reconhece a validade da legislação da Bahia no que se refere à regularização Ambiental da Propriedade Rural e à dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias. Isso permitirá […]
Elaborada em parceria pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a proposta do Decreto Regulamentador da Política Estadual de Resíduos Sólidos será disponibilizada para consulta pública a partir do dia 09 de dezembro de 2015. “A consulta pública da proposta […]
DECRETO Nº 16.420 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre a contribuição do Estado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra, para o ano safra 2015/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos arts. […]
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