Nos últimos dez anos, a Bahia avançou muito na construção e aplicação de uma política ambiental relacionada à conservação da biodiversidade. Os agricultores baianos, representados pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Aprosoja, e os Sindicatos dos Produtores Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, vem trabalhando em parceria com os órgãos ambientais nas esferas nacional, estadual e municipal, para garantir a aplicação da legislação ambiental vigente e proteger os recursos naturais, principalmente importantes para aqueles que se dedicam à terra na produção agrícola.
As entidades destacam a preocupação dos últimos governos baianos, liderados pelos governadores Rui Costa e Jaques Wagner, assertivos na indicação dos secretários de meio ambiente, Eugênio Spengler e Geraldo Reis, e diretores do INEMA com a formação de parcerias com as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), que tem desenvolvido um excelente trabalho na região Oeste em parceria com as associações de agricultores. Estas parcerias foram fundamentais e permitiram o desenvolvimento de ações que preservaram, na prática, a biodiversidade dos recursos naturais e sensibilizaram os proprietários de terra no Oeste da Bahia.
Prova dos resultados da preservação na região é um estudo da Embrapa, amplamente divulgado, que demostra que no principal polo agrícola do estado, a região Oeste, os proprietários de terra conservam 64% da biodiversidade local. De um total de 11,6 milhões de hectares de terras nesta região, 3,6 milhões de hectares de vegetação nativa permanecem intocados e outros 2,3 milhões de hectares são exclusivamente de reserva legal. Em outro recente estudo para a região, divulgado final do ano passado, (acessar www.embrapa.br), a Embrapa Territorial comprovou com dados e números que agricultores investiram R$ 11 bilhões para preservar 35% de suas propriedades quando o Código Florestal brasileiro exige 20% mais APP´s.
Além de fazerem a sua parte, com a aplicação de modernas tecnologias, visando produzir mais em menos área, na aplicação racional e otimizada de defensivos agrícolas e no uso da água para irrigação, os agricultores baianos fizeram além. Apoiaram ações dos governos estadual e municipais, garantindo “desmatamento ilegal zero” e realizando ações de impacto para preservar a vegetação e os recursos hídricos. Os agricultores fizeram “barraginhas” para contenção da água das chuvas em mais de 1.700 km de estradas diminuindo o assoreamento dos rios. Em parceria com as Secretarias criaram uma paisagem no Oeste onde se observa o Rio, a Vereda (App) e a reserva legal juntas para a proteção dos rios. Os agricultores estão investindo mais de R$ 1.000.000,00 em parceria com as secretarias municipais de meio ambiente na recuperação de nascentes dos pequenos produtores dos vales.
Em parceria com o Governo do Estado, as entidades dos produtores se mobilizaram para criar o Plano de Manejo de Formação do Conselho Gestor da maior área de proteção ambiental da região, a Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) e apoiando um amplo diagnóstico das águas subterrâneas e superficiais nas bacias hidrográficas ligadas ao Aquífero Urucuia, por meio do “Estudo do Potencial Hídrico do Oeste da Bahia”. No início do ano passado, foram apresentados durante o “I Seminário Internacional de Políticas Públicas de Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos, realizados em Salvador e Barreiras, os resultados parciais deste estudo, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sema, Seagri, SRH, INEMA, Universidade de Nebraska, dos Estados Unidos, e Universidade Federal de Viçosa (UFV), Universidade DO RJ, CPRM, dentre outros.
Além de cumprirem a legislação, os agricultores do oeste da Bahia também utilizam os recursos hídricos de forma legal – autorizado pelo Estado por meio da cessão de outorga, além do uso de sistemas inteligentes e modernos de irrigação, evitando o desperdício ou o uso desnecessário de água na plantação. De total de 2,6 milhões de área plantada, 180 mil são irrigados. Ou seja, somente 8% são irrigados. Quem utiliza sistemas de irrigação na produção passa por rigorosas concessões do uso da água pelos órgãos ambientais e por renovação da licença e fiscalização periódicas. Com o apoio e parceria dos governos, principalmente estaduais e municipais, os agricultores cumprem o seu papel com o desenvolvimento sustentável da sua produção e respeito à legislação ambiental, com a preservação de áreas de preservação permanente e de reserva legal dentro das propriedades agrícolas, e os esforços para a proteção do meio ambiente de toda a região.
Assessoria de Imprensa Abapa
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