Aiba participa de discussões sobre divisas entre Bahia e Tocantins

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divisa-capaA demarcação dos limites territoriais entre Bahia e Tocantins foi novamente tema de discussão entre representantes dos dois estados. O vice-presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, que tem acompanhado todo o processo, participou, na semana passada, de mais uma etapa do trabalho de demarcação. Em Salvador, ele se reuniu com técnicos da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para discutir e traçar os últimos detalhes da ratificação da divisa BA/TO.

Além dele, a presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), Carminha Míssio, e a diretoria da Associação da Comunidade de Nova Panambi também compareceram ao encontram que antecedeu a uma importante reunião na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Esta é a quarta vez que eles se reúnem depois do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril de 2013, quando ficou definido que deve prevalecer as cartas oficiais do IBGE e as divisas naturais.

“O encontro foi bastante produtivo, pois avançamos de forma consensual nas discussões e também tivemos acesso ao resultado do trabalho de campo definido na reunião anterior. Estamos empenhados em se fazer cumprir o acordo, pelo qual deve-se levar em consideração os aspectos regionais, considerando a ocupação tradicional das populações na região e uma base de informações preliminar composta por dados de vistorias físicas, mapas, imagens de satélite e outros elementos, para, então, definir o traçado das divisas”, informou Ranzi.

Segundo ele, o acordo foi resultado de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, o ministro do STF, Luiz Fux, e fez parte de um cronograma de audiências que incluiu, ainda, os estados de Piauí e Goiás, também partes na ação.

O documento fixou como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade já expedidos. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados.

Ascom Aiba

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