A supersafra de 2017/2018 refletiu também no repasse de recursos para o Fundo para Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis). Os produtores rurais destinaram R$ 1,2 milhão para financiar novos projetos nas instituições sociais da região oeste da Bahia.
O montante foi arrecadado por meio de doações voluntárias durante a contratação do financiamento agrícola por parte dos agricultores do oeste da Bahia. Esta verba é destinada ao Fundo, mantido pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) através do Instituto Aiba, em parceria com o Banco do Nordeste.
Para pleitear o recurso, as entidades sociais devem elaborar o projeto técnico, de acordo com as normas previstas no edital nº 01/2018, e submetê-lo a partir do dia 13 de agosto, quando estarão abertas as inscrições.
De acordo com a coordenadora do Fundo, Makena Thomé, esta é uma oportunidade para as instituições “melhorarem a qualidade dos serviços prestados em prol da comunidade”. A coordenadora reforça ainda que ao montarem o projeto “é importante conhecer e entender as regras de elaboração e exigências do Fundesis”.
Os projetos podem englobar ações nas áreas de saúde, educação, cultura, esporte, inclusão social e digital, agricultura sustentável, preservação ambiental, empreendedorismo e geração de renda. Podem concorrer aos recursos do Fundesis toda e qualquer organização da sociedade civil constituída há pelo menos três anos.
A entidade não pode ter fins lucrativos e precisa estar com a sua documentação em dia. Precisa também comprovar capacidade técnica e experiência, de pelo menos três anos, na execução de projetos sociais. Os projetos apresentados devem demonstrar ser, capazes de promover impactos positivos na comunidade.
O edital será lançado oficialmente em 13 de agosto, com termino do prazo das inscrições até dia 14 de setembro. Com o intuito de melhor orientar os gestores, o Fundesis ministrará capacitação voltada à elaboração de projetos. Será obrigatória a participação de dois representantes da instituição que pretende concorrer ao edital. O gestor que não participar da capacitação terá o projeto excluído automaticamente. O curso acontecerá no dia 06 de agosto das 8h às 17h30, no auditório da Aiba/Abapa.
Para concorrer ao edital do Fundesis, é necessário que as entidades atendam às seguintes exigências:
– Estão aptas a concorrer ao FUNDESIS, Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos;
– Constituídas juridicamente há pelo menos três anos;
– Experiência mínima de três anos em implementação e execução de projetos sociais;
– É necessário estrutura física, equipamentos e quadro de funcionários para atender as atividades;
– Constatação de competência técnica para garantir a manutenção, ampliação e continuação do projeto;
– Cópia autenticada do Estatuto Social e Alterações;
– Cópia autenticada da Ata da eleição da diretoria atualizada;
– Cópias autenticadas de RG e CPF dos dirigentes responsáveis pela entidade;
– Em execução de obras de construção civil, cópias do projeto, assinado pelo engenheiro responsável;
-Declaração da entidade atestando disponibilidade para cumprimento da contrapartida financeiros exigida, conforme valor do projeto técnico apresentado;
– Elaborar e organizar o projeto técnico de acordo exigências e orientações passadas em capacitação e estabelecidas no Edital 01/2018 do FUNDESIS;
– Os projetos deverão ser entregues em (1) uma via impressa e em (1) uma no e-mail: fundesis@aiba.org.br (em Word);
– Em caso de construção, apresentar cópia da planta assinada pelo engenheiro responsável;
– Solicitar ao contador a DRE – Demonstração do Resulta do Exercício (opcional);
– Cópia do CRC – Conselho Regional de Contabilidade do contador da entidade;
– Apresentar comprovante de inscrição de situação cadastral da entidade (receita Federal), com data atualizada.
Para obter mais informações sobre o edital e sobre o curso de capacitação, os interessados devem enviar e-mail para fundesis@aiba.org.br ou ligar para (77) 3611-8000/3611-8026.
Ascom Aiba
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