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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou, esta semana, seu mais recente Boletim de Monitoramento Agrícola. O foco desta edição é a safra de verão 2013/2014, cujo plantio teve início em setembro/2013.  O levantamento indica como os fatores climáticos estão afetando as lavouras nas diversas regiões do país. O estudo está disponível na área de […]

Neste mês de abril, mais cinco municípios em diferentes regiões do país concluem o processo de doação de terrenos para a construção de novos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Estão sendo disponibilizadas áreas em Viana/ES, Luís Eduardo Magalhães/BA, Quixadá/CE, Petrolina/PE e Campina Grande/PB. Todas já possuem Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental […]

Os preços de frete entre as principais regiões produtoras de grãos e os portos brasileiros estão subindo menos este ano na comparação com o ano passado, com novas restrições na chegada de caminhões ao porto de Santos forçando um maior escalonamento dos carregamentos. Os preços de frete entre as principais regiões produtoras de grãos e […]

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite última quarta-feira (2) a votação da Medida Provisória 627/13, e aprovou destaque do bloco PP-Pros, retirando do texto uma restrição ao aproveitamento da suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja, existente hoje. O relatório previa o direito à suspensão dos tributos se a […]

O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que acaba com o emplacamento de veículos agrícolas, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 2, pela manhã. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara, segue para a presidência da República, onde tem um prazo de até quinze dias úteis para a sanção. “Depois de toda essa luta esperamos […]

Bancada na Câmara, formada por cerca de 200 deputados, conseguiu convencer a maioria dos colegas de Casa a derrubar a emenda. A aplicação de uma taxa de 9,5% de PIS/Cofins sobre a exportação de soja não receberá apoio da maioria dos deputados federais durante a votação da Medida Provisória 627, na qual foi incluída uma […]

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregou aos deputados, no dia 25 de março, a agenda legislativa do setor, em que destaca 52 proposições consideradas prioritárias para 2014. A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05). A definição do adequado tratamento tributário […]

A respeito da Medida Provisória nº 627/2013, que altera a legislação tributária federal relativa ao imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ao PIS/PASEP e COFINS, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que: 1) A referida MP não prevê qualquer taxação sobre os […]