Com base nas informações repassada pelos departamentos de tributos das prefeituras do oeste baiano, o Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães (SPRLEM), divulgou, nesta terça-feira (29), o Valor de Terra Nua (VTN) para cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) para o ano de 2017. O VTN é o valor de mercado do imóvel e serve de base para o cálculo do ITR, tributo que incide diretamente nos custos de produção dos agricultores.
O Valor de Terra Nua varia em função de diversos fatores – localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc. Esse é um imposto declaratório e deve ser fixado anualmente, conforme obriga a legislação. Os municípios fornecem estudos efetuados junto à sociedade e que embasam a Receita Federal quanto aos valores.
A declaração dos proprietários deve estar de acordo com o VTN para não incidir em multas. Ressalta-se que os valores devem servir apenas como referência, pois cada propriedade tem suas características próprias, não devendo, portanto, serem utilizados como valor absoluto. As entidades do agronegócio da região, incluindo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), estão realizando um trabalho, junto às prefeituras de alguns municípios, para que seja revisto os valores informados.
Abaixo, os documentos oficiais dos municípios:
Angical:
Baianópolis:
Barreiras:
Correntina:
Formosa do Rio Preto:
Jaborandi:
Luís Eduardo Magalhães:
Riachão das Neves:
São Desidério:
Ascom Aiba com informações da Ascom SPRLEM
