Maior projeto portuário em curso no país, o Porto Sul, no município de Ilhéus, finalmente deve começar a ser construído, após quatro anos de espera pela liberação da licença de instalação pelo Ibama. O complexo, que prevê investimentos totais de R$ 5,6 bilhões em 25 anos, deve entrar em operação em 2017.
As obras físicas do novo porto preveem inicialmente a construção de dois terminais, sendo que um deles será operado pela empresa Bahia Mineração (Bamin) e outro, por investidores privados que devem se associar ao governo baiano.
De acordo com o coordenador-executivo de infraestrutura da Casa Civil do governo baiano, Eracy Lafuente, o governo baiano pretende atuar como sócio minoritário de um dos dois chamados terminais de uso privado (TUPs), mas o início das operações do Porto Sul já deve se dar com a conclusão do terminal da Bamin.
Segundo ele, mesmo depois de tanto tempo de espera pela licença ambiental para instalação, o estado ainda deve lançar um edital para selecionar investidores privados interessados na exploração do TUP da Bahia, enquanto a Bamin já deve iniciar as obras de seu terminal.
Integração com Fiol
Lafuente explica que, no caso da Bamin, quando o terminal da empresa estiver pronto, a Fiol já deve estar operando seu primeiro trecho, entre Ilhéus e Caetité, com capacidade de transportar 20 milhões de toneladas por ano de minério de ferro.
“A intenção do estado é também criar condições para o transporte de outras cargas, sempre integrando a ferrovia e o complexo portuário”, disse Lafuente.
O Porto Sul será construído numa área de 1.865 hectares, na praia deserta de Aritaguá, a apenas 15 quilômetros de distância do atual Porto de Ilhéus. Somente na primeira etapa das obras já serão executados R$ 2,2 bilhões, do total de R$ 5,6 bilhões previstos. No caso da Fiol, o investimento total é de R$ 6 bilhões, sendo que R$ 4 bilhões já estão sendo executados pela Valec..
Quando obteve, em janeiro, a primeira licença para desenvolver o projeto, emitida pela Secretaria Especial dos Portos da Presidência da República (SEP), o presidente da Bamin, José Francisco Viveiros, destacou a importância do Porto Sul para a consolidação do Projeto Pedra de Ferro, que integra produção e beneficiamento de minério de ferro da empresa. “Só falta a licença de instalação para iniciarmos as obras”, afirmou à época.
Ações ambientais
Para dar continuidade ao projeto, tanto o estado, quanto à Bamin terão que cumprir 38 programas básicos ambientais (PABs) e 26 condicionantes. Somente nos PABs, os investimentos previstos são de R$ 326 milhões, para ações como projetos de plantio e de apoio à atividade pesqueira.
Outros R$ 10,6 milhões devem ser cedidos a órgãos ambientais para medidas previstas pelo Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc).
Fonte: Jornal A Tarde
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