O Jornal Gazeta do Povo, do Paraná, visitou a cidade de Formosa do Rio Preto, na região oeste da Bahia, e constatou a apreensão vivenciada pelos agricultores que vem lutando na Justiça para a manutenção das suas terras. Em reportagem realizada durante a Expedição Safra, na última segunda-feira (5), o repórter Gabriel Azevedo ouviu o anseio de produtores como Horácio Hasegawa, que ao invés de estar focado na produção agrícola, está preocupado com o litígio judicial que envolve as suas áreas. São cerca de 300 famílias de pequenos e médios agricultores, que juntos, tem a legítima posse de 340 mil hectares, sendo 251,5 mil hectares com produção agrícola.
Embora estejam atualmente amparados por uma liminar, até que seja julgada a ação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trâmite na Justiça começa a prejudicar, por exemplo, a aquisição de crédito agrícola. De maneira errônea, estas famílias de agricultores vêm sendo chamadas de ‘grileiros’, depois que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) cancelou no ano passado as matrículas que garantiam a posse e uso das terras para a produção de soja, milho e algodão, nas micro-regiões da Aprochama, Coaceral, Novo Horizonte e Sul Colonização.
Os agricultores da região, como ressaltou Hasegawa na reportagem, adquiriram a terra de boa fé com registro de compra e venda de cartório de Formosa do Rio Preto com a intermediação e incentivo do Programa Nipo-Brasileiro de Cooperação para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer II).
“Quando chegamos, não tinha nada aqui. Tivemos que abrir estradas. Eu produzi apenas 18 sacas de soja por hectare no primeiro ano. Era tudo cerrado”, lembrou Hasegawa, que está no oeste da Bahia desde 1984 e comprou a propriedade em 1987.
Como argumento irrefutável, está o direito de uso e posse da terra por estes agricultores com atividade produtiva há mais de 30 anos. “O que está em pauta neste processo não é o tema de grilagem, não se está discutindo regularização fundiária, o que há, nesta região, são inúmeros, centenas de produtores rurais de boa fé e trabalhadores que há anos desenvolvem suas atividades de forma íntegra e que adquiriram regularmente suas propriedades, com o aval do Estado. Esses produtores não podem ser confundidos com pessoas que podem ter agido ilegalmente para obter outras áreas de terras naquela região”, esclarece o advogado Leonardo Lamachia, que vem defendendo os produtores rurais e suas terras.
Sobre a área – A produção agrícola nestas áreas teve início por pequenos e médios agricultores na década de 80, quando os primeiros produtores adquiriram as terras por incentivo do programa de cooperação técnica entre os governos do Brasil e do Japão, Prodecer II [Programa Nipo-Brasileiro para Desenvolvimento do Cerrado]. São terras produtivas, reconhecidos pelos agentes financiadores e por todos os projetos e programas de agricultura do Estado, e que juntos geram emprego e renda, e apoiam o desenvolvimento socioeconômico da Bahia.
Além dos agricultores, a área em questão também abriga multinacionais como a Bunge, a Cargill e a Amaggi/Dreyfus. Se esta área passar para as mãos de José Valter Dias, que alega ser o real proprietário, além de desabrigar agricultores que já fizeram sucessores legítimos, transformaria Dias no maior latifundiário da Bahia e do Brasil.
A reportagem completa da Gazeta do Povo pode ser acessada em: http://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/expedicoes/expedicao-safra/2016-2017/disputa-judicial-coloca-dezenas-de-lavouras-do-matopiba-em-risco-c38hfqsijbl4mn8nxrqd10cds
Araticum Comunicação
Imagens do fotógrafo Albari Rosa/Gazeta do Povo.
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