O Ministério da Agricultura e a Frente Parlamentar da Desburocratização assinaram nesta quarta, dia 26, um acordo para simplificar o processo burocrático que envolve as medidas adotadas pelo Governo. A medida, selada em Brasília e que estende o Plano Agro Mais, tem como objetivo diminuir gastos e dar agilidade ao setor agrícola.
O Brasil perde cerca de R$ 46 bilhões todo ano devido a questões burocráticas. Assim, as partes envolvidas tomaram a medida para agilizar os processos governamentais. “Passa por um processo de modernização da legislação, que afeta a agricultura brasileira. E a Frente Parlamentar de Desburocratização vai ter um papel importante, junto com a Frente Parlamentar da Agricultura, no momento em que chegarem os projetos de lei que são de interesse do Ministério. Nós queremos que isso flua com o máximo de transparência, o máximo de debate, mas que as coisas sejam céleres”, afirma o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki.
O acordo também é visto como positivo para tornar o setor mais competitivo nacionalmente e internacionalmente. “Nós entendemos que é um caminho muito bom para ser seguido e levar de exemplo para outros ministérios. Com isso, vamos tirar esse ‘custo Brasil’ dos despachos dos portos, da questão da logística, das licenças dentro dos frigoríficos, que é muito complicado. Tirar toda aquela ação que não leva a nada. Os caminhos precisam ser cortados para sermos mais competitivos aqui no e lá fora também”, acredita o presidente da Frente Parlamentar da Desburocratização, o Deputado Federal Valdir Colatto (PMDB-SC).
O Plano Agro Mais também deve ser usado como exemplo pelos governos estaduais. O Ministério da Agricultura e o Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura fecharam um acordo para que as medidas de desburocratização passem a ser implementadas em estados e municípios. “Nós vamos implementar atitudes semelhantes nas nossas secretarias. Nós vamos procurar, em cada um dos estados, lançar um Agro Mais, procurar o setor produtivo e procurar romper as barreiras que impedem o desenvolvimento do agronegócio”, aponta o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura, João Cruz.
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