Nesta quarta-feira, 3 de maio, acontece em Brasília uma audiência pública que vai tratar do futuro do recolhimento do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). O evento oficial do Congresso Nacional conta com importantes líderes do setor e parlamentares debatendo o assunto.
Desde às 9h da manhã, representantes de entidades ligadas ao agronegócio baiano como a Aiba, Abapa, Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães; e entidades nacionais como a Aprosoja Brasil, Abrapa, OCB, Conselho de Secretários de Agricultura estão se manifestando, como também parlamentares próximos ao setor, como presidente da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), o deputado Nilson Leitão, o senador Ronaldo Caiado e o deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), entre outros.
Para acompanhar as discussões em Brasília, mais de 1 mil produtores rurais saíram em caravana dos principais estados produtores com destino à capital federal e já ocupam todo o auditório Petrônio Portella e os espaços em frente ao prédio. Há produtores acampados desde a noite desta terça (2) no local.
A seguir, confira os destaques da audiência em Brasília.
11h30 – O senador Ronaldo Caiado questiona o porquê o Governo Federal “resolveu achar que o setor tem que pagar a conta”. Para ele, confunde-se a superssafra com a renda do produtor rural. O Governo, como aponta Caiado, deve responder por um fato, que é o que fez o STF decidir essa matéria no momento. Ele ainda destaca a necessidade do legislativo achar uma solução para o Funrural. Para isso, ele protocolou, na tarde de ontem, um projeto de lei de urgência que pede o cancelamento de todo o passivo do Funrural.
11h18 – O deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS) diz que não se pode aumentar a produção sem amparar o produtor. Ele cita uma frase de Getúlio Vargas que diz: “onde está o interesse do produtor está o interesse do Brasil”. Heinze lembra também a situação de que, há 40 dias, “os produtores não deviam nada” em relação ao passivo e que, juridicamente, há uma solução para o caso. “São 22 bilhões de reais que nós ficamos sem dever e agora estamos devendo”, destaca. Ele diz que o presidente Michel Temer precisa estar junto na questão para somar as forças.
11h08 – a senadora Ana Amélia destaca que “na democracia, não há solução fora do debate e do diálogo”. Ela ressalta que os produtores rurais trabalham de domingo a domingo e que a agricultura familiar, em especial, possui uma situação econômico financeira diferenciada.
11h00 – O deputado Jerônimo Goergen destaca a necessidade da reforma trabalhista e também aponta para a classe política, que precisa “aprender a não fazer polticagem barata”. “Em um momento de angústia, vi muita gente vendendo ilusão. Neste momento de travessia, precisamos estar unidos”. Goergen destaca também que uma solução para o Funrural será obtida, mas que é preciso também uma solução para o Brasil.
10h53 – Luiz Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista, faz um “desabafo em nome do produtor rural brasileiro” e diz que o Congresso nacionai representa a última esperança para os produtores rurais. Ele destaca, ainda, que os produtores possuem a força e o poder de conduzir o país da melhor forma possível.
10h48 – O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), Nilson Leitão, toma a fala porque precisa se ausentar para ler o relatório da CPI da Funai e do Incra. Além do Funrural, ele destaca a reforma trabalhista, em especial, a reforma trabalhista do setor rural que, para ele, irá “dar alento para todos, trazendo equilíbrio entre empregador rural e empregado”.
10h36 – O representante do Conselho de Secretários de Agricultura, Ernani Polo, destaca que, neste ano, os produtores rurais estão vivendo um momento com situações opostas dentro da mesma safra: uma grande produção e uma renda mais baixa para o produtor. O Conselho de Secretários de Agricultura se apresenta à disposição para ajudar na discussão sobre o Funrural.
10h31 – Paulo Custódio, da OCB, diz acreditar em uma solução vinda do estado para a questão, que possa resolver a segurança jurídica em torno do Funrural, modulando os efeitos pensando para frente e não no passivo.
10h25 – o produtor rural Valdecir Sovernigo, de Jataí GO, destaca que o movimento pela inconstitucionalidade do Funrural é um “movimento sem chefe, sem patrão, das bases e com recursos de cada produtor”. Ele também alerta para o fato de muitas entidades de classe terem se omitido, não se fazendo presentes na colocação desse movimento. Sovernigo lembra, ainda, que o STF havia decidido anteriormente pela inconstitucionalidade por 11 x 0, alertando, na época, para o princípio da isonomia. Ele acredita que o Brasil precisa de inúmeras reformas em urgência, mas que a reforma tem que ser pra todos.
Com informações do site Notícias Agrícolas
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