A cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Estado foi o principal tema da reunião que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande promoveu no dia 27 de agosto, no auditório do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), em Barreiras. O encontro contou com a participação do Secretário Estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, do Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Edison Ribeiro, do Diretor de Águas e do Coordenador de Interação Social do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Bruno Jardim, e Marivaldo Dias, respectivamente, do presidente do Comitê, Paulo Baqueiro, além de representantes da sociedade civil.
Durante o encontro foi aprovada a criação da Câmera Técnica de outorga e cobrança, que vai dar respaldo técnico e legal para instituir a cobrança pelo uso dos recursos hídricos na região hidrográfica do Rio Grande. Na ocasião, Spengler destacou que a ação vai oportunizar a geração de recursos para a Bacia Hidrográfica, além de maior uso racional da água em todo o estado. “Nosso objetivo é que todo o valor arrecado seja reinvestido na própria bacia, com ações de restauração florestal, recuperação de nascentes, manejo mais adequado de solo, entre outras ações”.
Segundo o titular da Sema, a cobrança deverá ser feita prioritariamente nas regiões hidrográficas do Recôncavo Norte, Paraguaçu, Corrente, Grande e Salitre. “O processo da gestão de recursos hídricos é de permanente pactuação com os usuários. Precisamos agora estabelecer um referencial de valor e linha de corte da cobrança”, afirmou Splengler. “Nossa intenção é que em 2018 possamos estabelecer a cobrança em, no mínimo, 75% das regiões hidrográficas do estado”.
Após a implementação, será realizado indicadores de eficiência para avaliar o modelo adotado, no que se refere às metas, como: racionalização do uso, recursos para financiar projeto e valoração econômica da água. “Para que o mecanismo tenha bom resultado é preciso garantir a transparência da aplicabilidade em ações de melhoria nas bacias hidrográficas dos recursos advindo da cobrança”, destacou Elba Alves, coordenadora de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
Para o diretor de Águas do Inema, Bruno Jardim, a cobrança pelo uso dos recursos hídricos vai influenciar em uma mudança de postura em relação a sustentabilidade nas regiões onde haverá a cobrança. “Precisamos estimular essa mudança de postura em relação ao uso sustentável da água”, destacou, completando que para que a iniciativa tenha êxito no resultado é preciso garantir ações de melhoria nas bacias hidrográficas que receberão recursos provenientes da cobrança.
O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande ressaltou a importância de uma agenda de trabalho em comum com a Sema e o Inema. ”A presença do Secretário engrandece o processo, e nos permite ter discussões mais ricas e proveitosas”, afirmou, destacando a importância das ações de conservação ambiental. “Nosso objetivo comum é permitir que todos usufruam da Bacia, sempre de forma sustentável”, finalizou.
Fonte: Ascom Sema
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