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O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na noite última quarta-feira (2) a votação da Medida Provisória 627/13, e aprovou destaque do bloco PP-Pros, retirando do texto uma restrição ao aproveitamento da suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja, existente hoje. O relatório previa o direito à suspensão dos tributos se a […]

O projeto do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS), que acaba com o emplacamento de veículos agrícolas, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira, 2, pela manhã. A matéria, aprovada anteriormente na Câmara, segue para a presidência da República, onde tem um prazo de até quinze dias úteis para a sanção. “Depois de toda essa luta esperamos […]

Bancada na Câmara, formada por cerca de 200 deputados, conseguiu convencer a maioria dos colegas de Casa a derrubar a emenda. A aplicação de uma taxa de 9,5% de PIS/Cofins sobre a exportação de soja não receberá apoio da maioria dos deputados federais durante a votação da Medida Provisória 627, na qual foi incluída uma […]

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) entregou aos deputados, no dia 25 de março, a agenda legislativa do setor, em que destaca 52 proposições consideradas prioritárias para 2014. A principal delas é a regulamentação do dispositivo constitucional que isenta as ações dessas entidades do pagamento de tributos (PLP 271/05). A definição do adequado tratamento tributário […]

A respeito da Medida Provisória nº 627/2013, que altera a legislação tributária federal relativa ao imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ao PIS/PASEP e COFINS, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que: 1) A referida MP não prevê qualquer taxação sobre os […]

Na próxima terça-feira, 1º de abril, será apreciada no Congresso Nacional uma emenda na Medida Provisória 627/2013 que prevê a tributação do complexo soja em 9,25%, com a cobrança de PIS e Cofins, tanto para o produto exportado como para o mercado interno. O dispositivo altera a redação do artigo 29 da lei 12.865/2013. O […]

A Bahia Farm Show 2014, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte-Nordeste Brasileiro, foi lançada oficialmente à imprensa regional e nacional durante coletiva na última quinta-feira, 27. As entidades realizadoras do evento apresentaram as principais novidades e confirmaram a expectativa de atingir a marca de R$ 1 bilhão em comercialização durante a 10ª […]

O governo avalia a possibilidade de ampliar recursos para o financiamento da armazenagem no país no novo Plano Agrícola e Pecuário, em função da firme demanda vista no segmento desde o final do ano passado, disse o ministro da Agricultura, Neri Geller, nesta segunda-feira. “Queremos manter os recursos para os principais programas (do Plano Safra) […]

“Produto tipicamente brasileiro, o País detém a maior produção mundial de café, contando com a participação expressiva da agricultura familiar, juntamente com o agronegócio, a grande empresa do setor”. Essa foi a afirmação do secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, na abertura da 15ª edição do Simpósio Nacional do Agronegócio Café (Agrocafé), realizada nesta segunda-feira (24), […]

Noventa jovens de Barreiras, LEM, São Desidério, Roda Velha e Novo Paraná, concluíram o curso de Informática Básica oferecido pelo Fundeagro em parceria com a Microlins, através do projeto Inclusão Digital. A solenidade de formatura foi realizada no dia 13 de março em Barreiras. Após 72h de cursos, os jovens estão capacitados para trabalhar com […]