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A região oeste da Bahia tem se destacado quando o assunto é o cumprimento à legislação ambiental nos empreendimentos rurais. Dos 9,1 milhões de hectares inseridas no Cerrado, cerca de 8 milhões de hectares, distribuídos em 11 municípios da região, já se encontram devidamente em dia com o Cadastro Estadual de Imóveis Rurais (Cefir) – […]

O Ibama estendeu até 31 de outubro o prazo para envio pela internet do Ato Declaratório Ambiental (ADA) referente ao exercício de 2016. Por lei, o período para entrega do ADA vai de 01/01 a 30/09. O prazo foi ampliado em razão do elevado número de acessos ao sistema, que pode causar instabilidades técnicas e […]

Conhecimento, troca de experiência e a possibilidade de contato direto com grandes instituições de fomento às atividades rurais, reuniu nesta quarta-feira (21), 60 moradores de 10 comunidades do município de Barreiras/BA, localizadas na área de influência direta e indireta da Linha de Transmissão de 230 kV Barreiras I/II – Rio Grande II, em fase final […]

O período para declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) 2016 já começou para os donos de propriedade rural acima de 50 hectares.  Para realizar o processo, o agricultor deve acessar o site da Receita Federal e preencher o formulário disponível no programa gerador do imposto. O último dia para enviar a declaração é 30 de […]

O prazo para produtores rurais registrarem suas propriedades no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Cefir na Bahia, e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016, sancionada pela Presidência da República e publicada nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU). A lei tem origem no Projeto de Lei de Conversão 19/2016, decorrente […]

Com uma área de aproximadamente 203 milhões de hectares, o cerrado é o segundo maior bioma brasileiro, menor apenas que a Amazônia. Com mais da metade de sua área mantida com vegetação original, o bioma se espalha entre os estados da Bahia, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Distrito […]

Para propor a inovação nas políticas públicas voltadas à sustentabilidade no campo e dar visibilidade a projetos de sucesso nesse segmento, foi reformada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio (CDSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A portaria publicada na edição desta segunda-feira (5), do Diário Oficial da União, detalha as atribuições […]

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) destinou R$ 2 bilhões em crédito rural, no ano-safra 2015/2016, para o Programa ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono). Essa linha financia tecnologias como a Recuperação de Pastagens Degradadas (RPD), Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF), Sistema Plantio Direto (SPD), Tratamento de Dejetos Animais (TDA), Fixação Biológica de Nitrogênio […]

A Bahia atualizou as regras para o licenciamento ambiental e criou um cadastro para produtores, na tentativa de resolver o impasse entre o governo do estado e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O órgão federal passou a exigir uma licença que não era requerida pelo governo baiano, o […]