Os agricultores do oeste da Bahia vão participar do projeto experimental de Negociação Coletiva do Seguro Rural para a cultura da soja, no exercício de 2015. Esta ação é resultado do trabalho de articulação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e vai permitir que seus associados sejam incluídos no processo de concorrência para acesso ao prêmio de seguro rural que possui orçamento total de R$ 30 milhões. Deste valor, R$2,5 mi serão destinados, especificamente, para os associados da Aiba. A secretaria-executiva do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural é a responsável pela execução do projeto.
O projeto experimental, cuja Resolução entrou em vigor no dia 12 de agosto, é um processo de concorrência, para acesso ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural – PSR, de listas de produtores rurais, as quais serão selecionadas conforme critérios definidos nesta Resolução. Estes critérios são, quantitativo (maior pontuação para as listas com maior número de beneficiários e/ou maior área total a ser segurada) e de risco produtivo (maior pontuação para as listas com maior quantitativo de informações individualizadas de produtividade, bem como o maior coeficiente de variação).
Para participar, o agricultor precisa estar representado por uma entidade sem fins lucrativos. Dessa maneira, a Aiba representará seus associados que poderão ter até 60% do valor da taxa de seguro garantido.
Segundo o presidente da Aiba, Júlio Cézar Busato, este ainda não é o modelo de seguro ideal, que é o que garante a renda do agricultor. “ Os modelos mutilizados pelos EUA e Europa são muito bons e servem como exemplo, mas o que a ministra da Agricultura, Katia Abreu, está nos oferecendo representa um grande avanço”, disse Busato, acrescentando que “é mais uma iniciativa que vai promover mudanças necessárias ao setor produtivo”.
O assessor de Agronegócios da Aiba, Luiz Stahlke, foi designado para organizar os dados e identificar produtores associados, com área total de até 50 mil hectares, interessados em fazer parte da lista.
Na próxima semana deverão ser divulgados os procedimentos operacionais que darão prosseguimento à negociação coletiva do seguro rural.
Ascom Aiba
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