A Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) participou nesta segunda-feira (26), no Ministério de Minas e Energia (MME), de uma Consulta Pública nº 209 referente à Lei 15.235/2025 para apresentação da proposta de Diretrizes para a Concessão de Descontos Tarifários à Classe Rural, no âmbito das atividades de irrigação e aquicultura.
O momento foi para esclarecimentos do setor energético sobre a realidade da agricultura irrigada e os participantes contribuíram com sugestões. Representando a Aiba, participaram o vice-diretor financeiro, Marcel Sader e a diretora executiva, Lizane Ferreira que explanaram sugestões da entidade agrícola.
A contribuição dos produtores em responder à consulta é fundamental para garantir que as necessidades e interesses dos produtores sejam considerados na modernização das regras.
Para ampliar ainda as contribuições do setor rural, o MME prorrogou o prazo da consulta pública até o dia 11 de fevereiro de 2026, para que produtores, cooperativas e entidades representativas tenham mais tempo para analisar a proposta e encaminhar suas considerações, por meio do acesso ao link https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/noticias/mme-reforca-dialogo-com-produtores-rurais-e-prorroga-consulta-sobre-desconto-tarifario-para-irrigacao-e-aquicultura
Assessoria de Imprensa Aiba – 27.1.2026
