A Aiba possui hoje uma representatividade institucional e política muito grande entre os governos municipal, estadual e federal. Isso facilita o diálogo entre agricultores e os órgãos que legislam e executam medidas relacionadas ao setor agro. Alguns exemplos disso são:
• Parceria público-privada para recuperação de estradas vicinais e estaduais;
• Ações junto à secretaria da Agricultura e a Adab relacionadas à Fitossanidade e a liberação de defensivos;
• Definição do Valor da Terra Nua (VTN) junto as prefeituras de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério e Barreiras;
• Operação Safra para melhorar a segurança nas fazendas;
• Implantação do programa Jovem Aprendiz atendendo a uma exigência da legislação trabalhista;
• Implantação do Prodeagro para melhorar a infraestrutura da região;
• Implantação do Soja Plus, programa que visa a melhoria contínua dos aspectos ambientais, sociais e econômicos da produção a partir de uma melhor gestão da propriedade rural;
• Participação na Frente Parlamentar da Agropecuária para acompanhar as mudanças na legislação federal.
• Representação institucional nos seguintes órgãos:
– Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram)
– Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh)
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)
– Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHG)
– Fórum Nacional de Irrigação
– Comissão de grãos e sementes do Estado da Bahia
– GT Senior do Ministério da Integração Nacional
– Câmara temática Institucional Legal (CTIL)
– Câmara Técnica de Cobrança (CTOC)
– Grupo de Trabalho de Vazão
– Instituto Pensar Agro (Ipa)
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Facilita o diálogo entre a Associação, os produtores associados, governos e entidades do agronegócio.
MEIO AMBIENTE
– Oferece orientação adequada sobre as legislações e procedimentos para regularização ambiental da propriedade rural;
– Acompanha e informa aos associados as mudanças nas legislações ambientais;
– Informa normas e procedimentos para adesão ao Programa de Regularização Ambiental – PRA;
– Acompanha, diariamente, em sites oficiais, notificações e portarias vinculadas aos associados, seguido de comunicado imediato aos envolvidos;
– Orienta e realiza a adesão ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir), atualizando as informações quando necessário;
– Faz conversão de arquivos do formato DWG para o formato shape file da área produtiva, reserva legal e Área de Preservação Permanente (APP) para adesão ao Cefir, quando necessário;
– Implantação e acompanhamento das Unidades Experimentais do projeto de Monitoramento e Combate a Incêndios Florestais, instaladas nos municípios de São Desidério, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras;
– Realiza levantamento de dados e informações ambientais para subsidiar ações estratégicas ao desenvolvimento sustentável do agronegócio na região oeste da Bahia;
– Oferece base de dados georreferenciados para subsidiar ações da própria Associação, bem como à instituições parceiras com mapeamentos, levantamentos geográficos e cartográficos, dados estatísticos, informações geoespaciais, plotagens de mapas, quantificação de áreas produtivas, construção de mosaicos de imagens de satélite atualizadas, monitoramentos de dados pluviométricos.
ÁGUA E IRRIGAÇÃO
• Mapeamento e demarcação de Áreas de Preservação Permanente.
• Acompanhamento da concessão de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, através de consulta ao Diário Oficial do Estado e informa posteriormente, aos interessados, os prazos para renovação;
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Jovem Aprendiz na Área Rural
O projeto foi criado pela Aiba para atender a Lei de Aprendizagem nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, que determina que toda a empresa, seja ela indústria ou propriedade rural, contrate um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional.
Com base nisso, o Projeto Jovem Aprendiz na Área Rural oferece capacitação profissional nas culturas de soja, milho e algodão para jovens entre 18 e 24 anos. Através da execução de atividades práticas nas instalações da própria entidade, intitulada Fazenda Modelo, o projeto proporciona a formação técnico-profissional em ambiente protegido. Além de atender à legislação, o programa oferece aos jovens uma oportunidade de acesso ao conhecimento, do aprendizado de uma profissão e o desenvolvimento da sua carreira em uma empresa rural.
O Projeto Jovem Aprendiz na Área Rural é uma realização da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e Instituto Aiba (IAiba) em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sindicato dos Produtores Rurais de Barreiras (SPRB), Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho.
Fundesis
O Fundo para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Bahia (Fundesis) foi criado em 2006, através de uma parceria entre os produtores associados da Aiba e o Banco do Nordeste (BNB), para promover o crescimento socioeconômico do Oeste do Estado. Essa parceria ficou ainda mais forte com a chegada do Sebrae oferecendo capacitação para os gestores das entidades beneficiadas.
Em 8 anos, já beneficiou mais de 20 mil pessoas de 10 municípios do oeste da Bahia, através da geração de emprego, renda e promoção de ações de saúde, educação e cultura.
INTEGRAÇÃO, PROJETOS E PESQUISA
Elabora e desenvolve projetos de interesse do agronegócio do Oeste da Bahia. Também gera dados sobre a região (principais culturas, levantamento e evolução destas) para agricultores, universidades, órgãos governamentais e investidores.
Já aprovou 14 projetos, no período de setembro de 2013 a julho de 2015, nas áreas ambiental, educacional, social, capacitação, comunicação, fitossanidade e infraestrutura. A maioria já foi executada e novos projetos estão aguardando aprovação.