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Serviço celular precário prejudica desenvolvimento do setor agropecuário na Bahia

Publicado em: 20/03/2019 12:00:09

Desconectado. Sem sinal de celular e sem comunicação. Em muitas áreas da Bahia a tecnologia ainda não chegou, ou é ineficiente. E na busca desesperada para se comunicar, não adianta cobrir o aparelho com arame, subir em árvore ou escalar montanhas para “pescar” algum rabicho de sinalzinho perdido na altitude. Não funciona.

A desconexão é comum no interior da Bahia, principalmente na zona rural, e vem prejudicando muitos segmentos da economia, principalmente o setor agropecuário. Ao redor das fazendas, ou até mesmo na sede das propriedades, é difícil se comunicar através de celular.

No oeste da Bahia, território de grandes extensões, onde fica a última fronteira agrícola do país, campeã na produção de grãos e fibras, a situação é considerada grave.

Fora da zona urbana é quase impossível completar uma ligação. E até dentro das cidades, como em Barreiras, o sinal é interrompido várias vezes.

Durante a realização desta reportagem, foi necessário religar várias vezes para completar as entrevistas. Em apenas uma das ligações, o sinal foi interrompido 8 vezes, em menos de 5 minutos. De acordo com os agricultores, a comunicação celular inexiste em cerca de 70% da região.

“O problema é terrível e preocupante, porque nos dias atuais não existe um negócio que possa ser realizado sem comunicação. Através do celular é possível autorizar serviços, gerenciar processos contábeis da empresa, fazer pagamentos bancários. Nós fazemos um apelo as autoridades que reconheçam que o sinal de celular é essencial nas propriedades rurais, para gerar emprego e recursos para o estado”, afirma Moisés Schimidt, vice-presidente da Associação de Agricultores do Oeste da Bahia.

Não há números exatos sobre o prejuízo causado pela desconexão telefônica na região, mas o entrave no serviço tem atrapalhado inclusive a emissão de nota fiscal eletrônica por parte das empresas rurais. A NFC-e, como é chamada, se tornou obrigatória em todo o estado desde o início do ano, e precisa de conexão telefônica para ser emitida.

Para cumprir a lei, muitos agricultores da região Oeste estão até recorrendo ao sistema de rádios transmissores. Com estes aparelhos é possível propagar o sinal da internet até as propriedades e emitir a nota.

“Nós enfrentamos uma situação complicada, quase de calamidade quando se trata de gerar riqueza e manter a produção, simplesmente por que não temos comunicação. É quase impossível emitir nota fiscal eletrônica na zona rural. Muitos produtores estão sendo obrigados a usar este sistema alternativo para conseguir atender as demandas do governo estadual e federal, obter sinal de internet e cumprir as obrigações legais, ambientais, trabalhistas e tributárias. Isso limita o crescimento regional e novos investimentos”, pondera Schimidt.

Um aparelho retransmissor de rádio pode chegar a custar 20 mil reais. Além disso, o agricultor corre risco de ser multado e penalizado. Segundo a lei brasileira, apenas as operadoras têm permissão para replicar e retransmitir sinal.

Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, o sistema eletrônico de emissão de nota está em operação nos 417 municípios da Bahia, e 56,2 mil contribuintes baianos já emitem este tipo de nota para registrar o pagamento de impostos como o ICMS, Impostos sobre Circulação de Mercadorias. Em resposta ao Correio*, a Sefaz informou que os contribuintes que não tem acesso à internet podem emitir a nota em contingência, ou seja, off-line, para posteriormente, quando estiverem em local conectado, enviar a nota para a secretaria.

Totalmente desconectados

Sem sinal, não adianta comprar aparelho celular. É o que pensa muita gente. Dados do IBGE mostram que a Bahia é o estado com maior número de pessoas que não tem telefone móvel por indisponibilidade do serviço.

Cerca de 165 mil pessoas enfrentam este problema. Neste índice negativo, a Bahia está abaixo apenas do Pará, onde 177 mil pessoas consideram inútil comprar um aparelho de telefonia móvel.

A pesquisa, realizada em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, aponta ainda que o índice de pessoas que tem celular no estado está abaixo da média nacional. Enquanto na Bahia, cerca de 71,4% da população com 10 anos ou mais de idade tem aparelho móvel para uso pessoal, a média nacional ultrapassa 78,2%.

Mapa da desconexão 

As lacunas de serviço celular, ou baixa frequência do sinal, podem ser confirmadas no mapa de Cobertura Celular, disponibilizado na internet pela Anatel. O Mapa mostra que a intensidade de sinal é fraca, ou ausente em boa parte do estado. Existem áreas, onde nenhuma das operadoras que atuam no estado oferece o serviço.

Na Chapada Diamantina, o problema atinge os moradores de muitas cidades e milhares de produtores rurais. Os agricultores da região, famosa pela produção de morango, batata, café e hortaliças, enviam remessas de frutas e verduras para vários estados, mas enfrentam problemas na comunicação com os clientes.

“Temos um dos dez maiores PIB´s do estado, mas temos um precário serviço de telefonia, o que atrapalha a formalização dos negócios. Esta é uma lacuna gigantesca para o desenvolvimento econômico da região. Muitas vezes, os caminhões já estão carregados e o agricultor precisa esperar o sinal voltar para poder emitir uma nota eletrônica. Sem ela o transporte da produção não pode acontecer. É um absurdo, e quando a gente liga para as operadoras para pedir um upgrade, dizem que não tem disponibilidade para a área”, afirma Evilásio Fraga, coordenador do Agropolo, que reúne produtores rurais dos municípios de Mucugê, Ibiacoara e Barra da Estiva.

Apesar de movimentarem cerca de 800 milhões de reais por ano através da produção agrícola, e gerarem atualmente 3 mil empregos com carteira assinada, os produtores ainda padecem com a desconexão em mais de 70% da área.

Para tentar resolver o problema, alguns agricultores ainda mantem o telefone fixo, considerado mais caro. Outros recorrem aos serviços de Whatsapp e Internet fornecidos por pequenas empresas locais, que alcançam de forma eficiente apenas as áreas urbanas.

“Atualmente nos comunicamos mais pelo aplicativo. Já fizemos reuniões com os órgãos públicos para tentar viabilizar a melhoria dos serviços e não adiantou. A população está sendo prejudicada, e nós não temos um horizonte de quando teremos um serviço de qualidade”, acrescenta Fraga.

Em Mucugê, município com pouco mais de 14 mil habitantes, a frequência de celular é baixa, só funciona em alguns pontos da cidade, e atinge também os turistas que visitam a região.

A internet oficial da cidade não chega a atingir 1 Mb, só tem capacidade para 600 Kb, e as empresas particulares cobram cerca de 70 reais para fornecer o serviço adicional. O mapa da Anatel mostra que a Claro, a principal operadora no município, oferece serviço 4G com cinco pontos, a intensidade máxima.

Quem visita a Chapada costuma avisar as famílias que pode ficar vários dias sem mandar notícias. Já as empresas de turismo se sentem prejudicadas.

“Muitos clientes, principalmente os estrangeiros, acabam também não entendendo a nossa demora para responder as chamadas e retornar as ligações. Mas é exatamente a precariedade do sistema que provoca esta situação. Para minimizar esta falta de comunicação fomos obrigados a investir em um site de vendas on-line, com manutenção 80% mais cara do que um portal comum. Já para entrar em contato com os guias usamos rádios de curta distância”, afirma Flávia Brívia Ramos , da Agência de Turismo Chapada Aventure Daniel, sediada em Lenções.

Monitoramento

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que fiscaliza a qualidade móvel nos 5.570 municípios do país de forma sistêmica e perene, por meio de indicadores que avaliam a existência de congestionamento ou quedas de conexão.

Destacou ainda que não há obrigações legais de cobertura com telefonia móvel nas regiões rurais ou afastadas. Os editais englobam somente os distritos e sedes dos municípios.

A agência informou que um município é considerado atendido quando a área de cobertura contiver pelo menos 80% da zona urbana do distrito sede. Dessa forma, pode existir um máximo de 20% de área urbana sem cobertura.

A nota enviada ao Correio* ressalta ainda que os usuários podem se deparar com “áreas de sombra”, onde há degradação do sinal em virtude de alterações geográficas e climáticas, e garante que a agência realiza fiscalizações periódicas para verificar a cobertura de sinal, quedas de chamadas e a qualidade do serviço.

Nos casos em que são constatados atrasos ou não atendimento, a agência instaura procedimentos de apuração, sanções de advertência, multa e até suspensão temporária da concessão. A Anatel não informou quantos destes procedimentos ou sanções foram realizados nos últimos meses.

O que dizem as operadoras

*TIM: A cobertura atual da operadora atende 200 cidades da Bahia, Segundo a operadora em 193 cidades a empresa oferece tecnologia 4G, e já está disponibilizando também o VoLte, chamadas de voz com qualidade HD para 171 municípios baianos. A empresa informou ainda que possui um plano de expansão e abrangência de rede, com o intuito de garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso aos serviços de voz, dados e conectividade. Disse ainda que vai investir 12,5 milhões até 2021 em infraestrutura de rede, e usará ainda as redes ociosas de 2G e 3G para ampliar a frequência.

*VIVO: A empresa afirmou que está presente nos 417 municípios baianos, e em 246 cidade oferece cobertura 4G e 46 com 4G+. Informou ainda que investe constantemente na ampliação e manutenção de rede para oferecer melhor qualidade e conectividade aos clientes, e que a expansão respeita as metas de cobertura determinados pela Anatel em Editais de Licitações.

*Já a OI e a Claro não se posicionaram até o fechamento desta edição.

Serviço: Para consultar a intensidade de sinal na sua região baixe o aplicativo Anatel Consumidor, disponível no portal da agência, ou acesse o mapa de cobertura no site. http://sistemas.anatel.gov.br/se/public/cmap.php.
Também é possivel consultar o mapa diretamente no portal de cada operadora.

Onde reclamar: Reclamações contra as operadoras de serviços podem ser registradas no portal da Anatel, ou através dos números 1331 ou 1332.

 

Fonte: Correio