O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos (Seae), já conta com suas três Câmaras Temáticas (CT) que atuarão no biênio 2014/2015. Nesta quinta-feira (10) foi instalada a CT da Juventude que, assim como as câmaras de Sustentabilidade e Equidade Social, instaladas nos dias 8 e 9, é responsável por estudos e proposições que, após analisados pelo pleno do Conselho, serão encaminhados ao Governador do Estado no dia 26 de maio quando acontece a próxima reunião do pleno do Codes, com a presença de seus 45 integrantes.
“As três Câmaras começarão debatendo isoladamente para depois trabalharem para a convergência e integração das proposições”, afirmou Edvaldo Brito, titular da Seae, salientando que o Codes é fruto de uma evolução legislativa na Bahia, tanto que o mandato de seus membros ultrapassa o mandato do governador Jaques Wagner. “Este é um conselho de Estado e não de uma gestão apenas. Trata-se do amadurecimento da democracia participativa e os conselheiros e conselheiras continuarão contribuindo independente de quem esteja à frente do Executivo estadual”.
Entre os temas elencados para serem abordados pela CT da Juventude estão a segurança pública, o acesso à cultura e o modelo de educação, desde o ensino fundamental até o nível superior. “Antes de pensar qualquer questão é necessário pensar a educação em primeiro lugar”, afirmou a conselheira Marianna Dias, presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB).
Transversalidade – O secretário Edvaldo Brito destacou a transversalidade entre as Câmaras Temáticas, citando que um dos temas definidos pela CT de Sustentabilidade foi a ampliação das políticas voltadas ao desenvolvimento do semiárido. “Falar disso [semiárido] traz questões tocantes à realidade da juventude e das desigualdades sociais, o que tange às três Câmaras”.
Neste sentido, o conselheiro João Martins, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), apresentou propostas para o semiárido que serão debatidas pelo integrantes da CT de Sustentabilidade e, em seguida, por todos os 45 membros do Codes, chegando-se a proposições que atendam aos mais diversos pontos de vista.
Na mesma linha, a conselheira Maria Quitéria, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), ressaltou durante a reunião da CT de Equidade Social o exemplo do município de Cardeal da Silva, da qual é prefeita, onde tem havido uma articulação permanente dos gestores públicos para a articulação dos diferentes programas das secretarias municipais, Governo do Estado e Governo Federal. “É necessária a transversalidade para unir e colocar todos em um só grupo. Deixar de implantar ações pulverizadas e investir no que se tem e realizar ações em conjunto”, afirmou.
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